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Políticos franceses que empreguem familiares "arriscam pena de prisão e multa"



"Em 2017, a lei para a moralização da vida política foi aprovada com maioria absoluta no Parlamento francês. Ministros, deputados e autarcas não podem empregar pessoas com os seguintes laços de parentescos: mulher/marido, quer por casamento ou por união de facto, pais ou sogros, filhos ou enteados", acrescenta-se no texto da publicação em causa.

"A mesma lei define ainda que quando membros do Governo decidam contratar outros familiares de outros membros do Governo comuniquem publicamente essa contratação", conclui-se.

Confirma-se a principal alegação no título do artigo, segundo o qual os políticos franceses que empreguem familiares "arriscam pena de prisão e multa"?

De facto, em agosto de 2017, o Parlamento da França aprovou a denominada "lei da moralização da vida política", a qual proíbe os políticos franceses de empregarem familiares.

Desde a entrada em vigor dessa nova lei, deputados, ministros e autarcas locais não podem empregar familiares como colaboradores, sujeitando-se a uma pena de três anos de prisão e 45 mil euros de multa se o fizerem.

A "lei da moralização da vida política" em França foi então aprovada num determinado contexto. O recém-empossado presidente Emmanuel Macron pretendia avançar com um projeto-lei para tornar legal, oficial e orçamentado o estatuto de primeira-dama. Essa iniciativa serviria desde logo para que Brigitte Macron, a atual primeira-dama, pudesse assim ter direito a título oficial, cargo, gabinete e salário.

Gerou-se uma enorme controvérsia pública em torno desta intenção de Macron, motivando uma petição com centenas de milhares de subscritores que viria a resultar na aprovação da "lei da moralização da vida política" no Parlamento.

Fonte e foto: Poligrafo

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