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Genro de Jerónimo de Sousa foi contratado por 43 mil euros para desmatar três freguesias comunistas?



"Primeiro lâmpadas, agora corta ervas. Presidente da junta da União de Freguesias do Seixal contrata por 43.188 mil euros o genro de Jerónimo de Sousa", pode ler-se na publicação em causa, em que os socialistas da margem Sul apontam o dedo ao que consideram configurar um ato de favorecimento a Jorge Bernardino, o familiar do secretário-geral do PCP.

Confirma-se? Verificação de factos.

De facto, o referido contrato foi celebrado entre a União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Paio Pires e a empresa Usoplural no dia 2 de abril de 2019.


O registo do acordo está inscrito no Base, o portal onde são publicados os contratos públicos. O seu objeto consistiu em "trabalhos de desmatação na área das freguesias de Arrentela e Aldeia de Paio Pires" e o preço estabelecido entre as partes foi de 43.188 mil euros.

Questionada pelo Polígrafo, fonte oficial da União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires explica que foram consultadas três empresas: Geração Estival Unipessoal, Usoplural Serviços Unipessoal e Hugo Emanuel Guerreiro Miguel. A mesma fonte nega qualquer espécie de favorecimento, ao afirmar que se deliberou adjudicar à empresa Usoplural a empreitada de desmatação para o ano de 2019 pelo valor de 43.188,00 Euros "por ser o preço mais baixo".

No documento original, o nome do adjudicatário, neste caso Jorge Bernardino, encontra-se rasurado. O Polígrafo questionou a União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires sobre este facto (também destacado no vídeo lançado pelo Partido Socialista). Explicação: "A identidade do adjudicatário foi ocultada para cautelarmente, não vir a constituir uma violação grosseira da lei da proteção de dados, muito embora clicando em cima se podia aceder de forma pública ao contrato e a todos os dados que aí constam, o que demonstra que tudo foi executado de modo transparente e sem qualquer reserva mental ou de violação do interesse público e do dever de imparcialidade."

João Paulo Batalha, da Associação Transparência e Integridade (TIAC), não concorda com a visão da União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires. Ao Polígrafo, esclareceu que "o RGPD não autoriza qualquer entidade contratante a sonegar dados essenciais de um contrato que é, por lei, público. Quem acha o contrário tem a obrigação de citar a norma específica do regulamento que obrigaria a isso. Pode fazer sentido rasurar outros dados, como o endereço pessoal da pessoa que representa a entidade contratante, ou o seu número de contribuinte ou cartão do cidadão (como é feito neste caso), mas nunca o nome."

O Polígrafo consultou outros contratos celebrados pela União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires e constatou que esta é uma prática comum - ou seja, neste aspeto particular não foi dado tratamento diferenciado a Jorge Bernardino.

Em relação ao vídeo partilhado pelo Partido Socialista, em que se denuncia também o facto de o trabalho não estar a ser feito, ilustrando-o com imagens de espaços verdes mal tratados, o presidente da União de Freguesias, António Manuel Oliveira dos Santos, explica que as imagens veiculadas são "recentes" e que "já não correspondem ao trabalho da empresa [Usoplural]", uma vez que já foi contratada outra empresa para esse efeito no ano de 2020. Além disso, o autarca salienta que "esse trabalho não corresponde sequer à desmatação. Tem a ver com o corte de ervas na rua e espaços verdes."

O Polígrafo contactou Jorge Bernardino mas este recusou-se a prestar declarações.

Relembre-se que entre dezembro de 2015 e agosto de 2018, a Câmara Municipal de Loures, presidida pelo comunista Bernardino Soares, celebrou seis contratos por ajuste direto com Jorge Bernardino, perfazendo um valor global de cerca de 150 mil euros. 

O tema foi alvo de uma reportagem da TVI emitida no dia 17 de janeiro de 2019. Na sequência de uma queixa do PCP, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considerou a reportagem "sensacionalista" e acusou a estação televisiva de "falta de isenção". Porém, no dia 6 de maio de 2020, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra anulou a deliberação da ERC. De acordo com o Observador, o tribunal considerou que "a convicção da ‘construção sensacionalista', a 'irrelevância dos factos aduzidos como atestando algum comportamento ilícito dos envolvidos' e o 'desrespeito pela presunção de inocência a que se refere a deliberação' foi 'construída por uma valoração parcial e unilateral' da ERC".

Fonte e foto: Poligrafo

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