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André Ventura: Os bombeiros recebem menos que os presos.Verdade?



A afirmação de André Ventura, feita numa entrevista ao jornal "Sol", gerou uma onda de indignação nas redes sociais. Genericamente, as pessoas têm dificuldade em entender como é possível pagar-se mais a presos do que a bombeiros que arriscam a vida a combater incêndios.

No que toca aos reclusos, André Ventura refere-se a um caso concreto: a ação de limpeza da praia de Olhão por reclusos do Estabelecimento Prisional de Olhão. Entre os dias 14 e 25 de maio, um grupo de cinco reclusos recebeu um valor diário de 25,69 euros para proceder à limpeza da praia, noticiou o Diário de Notícias. É o segundo ano em que se realiza esta iniciativa, depois de em fevereiro de 2017 ter sido assinado um protocolo entre a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Câmara Municipal.

Se assumirmos que os reclusos fizeram oito horas de trabalho diárias, pode concluir-se que esta iniciativa rendeu 3,21 euros/hora a cada participante. É este o valor que André Ventura utiliza na sua comparação.

QUANDO O BOMBEIRO EFETUA TURNOS INFERIORES A 24 HORAS, A ATRIBUIÇÃO É CALCULADA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE HORAS REALIZADO, SEMPRE TENDO POR BASE OS 50€ POR DIA. OU SEJA, O VALOR ATRIBUÍDO A CADA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO POR HORA DE TRABALHO É, DE FACTO, 2,08€.

Por outro lado, os 2,08 euros que o líder do Chega afirma ser o rendimento por hora dos bombeiros são baseados na comparticipação atribuída pela Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) às equipas que participam no combate aos incêndios. Esta compensação tem o valor de 50 euros por turnos de 24 horas. O valor apresentado por Ventura na entrevista resulta da divisão dos 50 euros pelas 24 horas.

Esta compensação é atribuída aos bombeiros voluntários integrados no Dispositivo de Combate a Incêndio (DECIR) por turnos de 24 horas elaborados fora do seu período de trabalho (frequentemente em folgas ou férias, por exemplo) na respetiva entidade patronal. Quando o bombeiro efetua turnos inferiores a 24 horas, a atribuição é calculada em função do número de horas realizado, sempre tendo por base os 50€ por dia. Ou seja, o valor atribuído a cada bombeiro voluntário por hora de trabalho é, de facto, 2,08€.

O cabeça de lista da coligação Basta admitiu ao Polígrafo que encontrou exemplos em que a remuneração dos reclusos era mais baixa que a dos bombeiros. Mas a verdade é que, segundo o mesmo, também por isso teve o cuidado de referir que a situação em apreço acontece “em alguns casos”.

Fonte e foto: Poligrafo

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